CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS (JUDÔ)

1. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES:

As partes acima identificadas e qualificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento Esportivo (modalidade Judô), que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

2. DO OBJETO DO CONTRATO

2.1. O presente contrato tem como OBJETO a prestação de serviços de treinamento esportivo (judô) pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE ou aluno identificado na FICHA DE CADASTRO (no caso de aluno menor), consistindo em atividades físicas previamente estabelecidas, levando em consideração as condições físicas do aluno identificado pelo CONTRATANTE, caso seja portador de alguma doença que imponha limitações à atividade física, deverá apresentar laudo médico informando tal estado. Se não o fizer, o CONTRATADO não se responsabilizará por eventuais problemas de saúde que o CONTRATANTE possa vir a ter.

2.2 O treinamento esportivo contratado será em turmas com número mínimo para formação.

2.3 O CONTRATADO prestará os serviços em local e horário determinado pelo Cronograma de aulas informados ao CONTRATANTE na assinatura de o presente, bem como através de informativos, e mídias sociais (página do Facebook, página na internet, aplicativo WhatsApp) podendo as turmas sofrer alterações conforme haja necessidade sendo previamente informado o CONTRATANTE desta alteração.

2.4 O CONTRANTE aceita o calendário anual com respectivos feriados e recessos, onde não haverá reposição/substituição das aulas decorrentes destes eventos.

2.5 Os uniformes e materiais esportivos de uso individual do aluno é de responsabilidade do CONTRATANTE.

2.6 Afim de padronizar e identificar os alunos passa a ser obrigatória a utilização do escudo da equipe afixado no peito do judogi dos alunos. Conforme exemplo:

§único: Os logos, ou “escudos”, utilizados pela equipe (supracitadas) são marcas registradas pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) não podem ser reproduzidas sem autorização expressa do detentor de seus direitos autorais.

3. DO PAGAMENTO E DO PRAZO

3.1 Pela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a o quantum mensal no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais).

3.2 Somente poderá frequentar as aulas o CONTRATANTE que estiver devidamente matriculado (com o presente Contrato e Ficha de Cadastro preenchidos e assinados) e em dia com os pagamentos das respectivas mensalidades.

3.3 O pagamento ocorrerá da seguinte forma, mensalidade do mês em que estiver iniciando as atividades e as demais com vencimento até dia 17 de cada mês, o CONTRATANTE que deixar de efetuar o pagamento da mensalidade poderá ficar impedido, de frequentar as atividades oferecidas pela CONTRATADO, que poderá, a seu critério, considerar rescindido o contrato por culpa exclusiva do (a) CONTRATANTE.

3.4 Em nenhuma hipótese independente da forma de pagamento haverá restituição pela quantia quitada.

3.5 O presente Contrato Particular de Prestação de Serviços tem validade de um ano dentro do calendário anual em que for celebrado, podendo ser prorrogado por igual período, desde que em concordância entre as partes e observados que eventuais mudanças nas condições de saúde (item 4.4) deverão ser informados ao professor.

3.6 O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes com notificação prévia de 15 (quinze) dias.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 O CONTRATANTE obriga-se a respeitar rigorosamente as regras estabelecidas pelo CONTRATADO conforme Regimento Interno, ou pelas pessoas por ele indicadas, no descumprimento das mesmas se responsabiliza, de forma exclusiva, por qualquer acidente ocorrido na academia, seja por qual motivo for.

4.2 Utilizar uniforme completo, composto por judogi (paletó, calça e faixa) de cor branca ou azul, limpo e em perfeito estado de conservação de acordo com as normas da Liga Nacional de Judô e Confederação Brasileira de Judô.

§ Primeiro – É proibida a pratica do judô utilizando adornos, (pulseiras, brincos, anéis e prendedores de cabelo de plástico ou metal) etc.

4.3 Caso o (a) CONTRATANTE não observe as obrigações contidas no item acima, poderá o CONTRATADO proibir que o aluno participe das aulas enquanto não regularizar sua situação.

O (a) CONTRATANTE se compromete a zelar pelo bom nome do CONTRATADO junto ao ramo de artes marciais e sociedade. Caso o (a) CONTRATANTE seja menor de idade, a assinatura do contrato deverá ser realizada pelos pais ou responsáveis, que se responsabilizarão inteiramente e exclusivamente pelo menor.

4.4 Para a prática da atividade esportiva objeto de o presente, o (a) CONTRATANTE declara neste ato estar em plenas condições de saúde, apto a realizar atividades físicas de grande esforço e toda e qualquer tipo de arte marcial, não sendo portador de nenhuma moléstia contagiosa que possa ser transmitida aos demais alunos e está ciente de que o Judô é um esporte de contato podendo ocorrer lesões físicas nos praticantes durante a pratica do esporte, se ocorrer é dever da academia prestar os primeiros socorros e comunicar o fato ao responsável, que deverá se dirigir ao local indicado a fim de que seja dada continuidade ao atendimento.

4.5 O CONTRATANTE se responsabiliza integralmente pelo teor da declaração descrita acima, bem como por todos os fatos (acidentes e incidentes) que ocorrerem durante as aulas.

4.6 A guarda dos objetos e pertences pessoais ou de valor é de inteira responsabilidade dos alunos/contratantes.

4.7 O CONTRATANTE, autoriza expressamente e sem restrição, a utilização da sua imagem seja em publicidades, divulgações, treinos, campeonatos, festas, seminários, realizados pelo CONTRATADO ou que tenha a sua participação.

§ Primeiro – A autorização descrita acima se dará de forma gratuita e definitiva, sem direito a qualquer indenização decorrente de sua comercialização.

5 DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 Os casos omissos, que eventualmente ocorrerem durante a vigência deste contrato, serão analisados pelas partes, buscando sempre uma solução pacífica, que melhor se adaptar a ambas as partes.

5.2 Nestes termos e estando de acordo e ciente de todo o conteúdo do presente contrato, em especial ao estabelecido nos itens 4.2 ao 4.7, firmo o presente, sendo o CONTRATANTE aluno ou autorizando, quando menor (devidamente identificado e assinado na Ficha de Cadastro), a frequentar as aulas da modalidade (JUDÔ).

Elegem os contratantes o foro da comarca de PONTA GROSSA/PR como competente para conhecer e dirimir qualquer dúvida ou questão oriunda deste, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estando assim, justos e contratados, assinam o presente.